VILA 29 DE OUTUBRO: UMA PERIFERIA ESQUECIDA DE CURITIBA

Beatriz Rossoni, Beatriz Galindo, Fabíola Costa, Gabriel Matos,

Isabelly Martins, Lukas Guibor (*)

 ocupacao1A ocupação 29 de Outubro ocupa parte do antigo lixão do Caximba. Foto: Lukas Guibor

Curitiba, conhecida como a Cidade Ecológica desde os anos 90, demonstra preocupações com o meio ambiente há mais de um século XIX. Em 1886 foi inaugurada a primeira obra de saneamento de grande porte, o Passeio Público. Esse tipo de empreendimento, envolvendo saneamento e meio ambiente, se tornou comum a partir dos anos 70 e tem relação com a maior parte dos parques da cidade, como o Barigui, Bacacheri, Tanguá, Tingui. Hoje, Curitiba conta com 34 áreas verdes (18 parques e 14 bosques) e, mesmo assim, tem problemas ambientais como qualquer centro urbano.

Para compreender a cidade e a forma com que o meio ambiente é pensado é preciso retornar aos anos 40, época em que a capital passava por grandes modificações e crescimento. Neste período, a prefeitura convidou o urbanista Alfredo Agache para criar o primeiro Plano Diretor da Cidade. Na continuidade do crescimento, observa-se a necessidade de um novo Plano Diretor, que contemplasse melhor as necessidades de crescimento e proteção da cidade; cria-se o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) em 1965, e com ele o Plano Diretor que se mantém até hoje com as devidas alterações.

O Plano Diretor tem como uma das premissas pautar o crescimento da cidade, protegendo suas áreas de nascente, manancial e preservando o meio ambiente. Mesmo assim, Curitiba cresce em direção a zonas protegidas e uma das formas disso acontecer é por meio das ocupações irregulares.

De acordo com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE), de 2010, a capital paranaense tinha  49.706 moradias em áreas de ocupação irregular com uma população de 163.301 – números que certamente sofreram elevações nos últimos seis anos. Para apresentar de forma mais concreta esta grave questão social, há o exemplo da Vila 29 de Outubro, localizada no bairro do Caximba, no extremo sul do município.

Batizada com a data da primeira ocupação, em 29 de outubro de 2010, a área é constituída de terreno pantanoso devido às várias cavas e circundada por rios afluentes do Barigui. Esta circunstância já torna o local uma área de risco, ainda mais se somado ao fato de sua proximidade ao já desativado aterro sanitário do Caximba. Alagamentos constantes, lixo a céu aberto e mananciais poluídos são parte do cenário apresentado. Desde o ano da sua fundação pouco foi feito por parte do governo para melhorar as condições de vida da população.

ocupa2Presidente da Associação de Moradores da Vila, Orivaldo Peres. Foto: Lukas Guibor

O atual Presidente da Associação de Moradores da Vila 29 de Outubro, Orivaldo Solar Peres, mais conhecido como Valdo, aponta que o descaso do poder público é a principal causa da situação precária da Vila. Ele lamenta o foco das ações da prefeitura em bairros centrais e já bastante desenvolvidos, deixando de lado a população que realmente precisa de auxílio. As ações da Associação têm sido voltadas principalmente para o reconhecimento e legalização dos terrenos, realizando levantamentos para evidenciar qual a real necessidade e dimensão dos problemas enfrentados pelos moradores.

Valdo indica que, no levantamento realizado e ainda incompleto, são pelo menos 700 famílias que ali habitam (e estima que, após a finalização deste, serão mais de 1000), sem acesso a saneamento básico, saúde, transporte e educação.

A canalização de nascentes, relocação das ocupações em áreas de risco, proteção da mata ciliar, entrega de correspondências, nomenclatura de ruas, esgoto, água potável, eletricidade regular, acesso a transporte público e até mesmo de ambulâncias dentro da comunidade são alguns dos objetivos pontuados pelo presidente pelos quais a associação luta diariamente – e enfatiza que a participação das autoridades competentes é essencial para a realização destas metas. A regularização fundiária é um desejo da população que vive na área e tem reais esperanças que isto aconteça, evidenciado pelas construções em alvenaria sendo levantadas no local.

Organizações como a Cruz Vermelha e ong TETO, que atua na construção de moradias,  são ovacionadas por sua inserção na comunidade. Quando questionado se o IPPUC já havia visitado a Vila, Valdo lamenta: “Vários órgãos já vieram até aqui, mas oficialmente nada foi feito”.

O presidente da Associação lembra que existem outros bairros de Curitiba nos quais existem construções próximas a nascentes, mas, segundo ele, não são criticados por serem bairros habitados por pessoas com uma classe socioeconômica maior. “Por que penalizar justo os mais pobres?”, questiona ele, e finaliza: “O povo conquistou o direito de estar aqui”.

Valdo conta que a Sanepar, órgão público de natureza mista responsável saneamento básico do estado do Paraná, fornece água potável através de uma instalação comunitária na qual o uso consciente é difundido e praticado pelos moradores. Mas mesmo desta maneira, frequentemente ocorrem acidentes que levam à contaminação da água por dejetos devido a rompimentos de canos. As ligações de energia domiciliares são irregulares e não há iluminação pública nas ruas da comunidade, o que, somado à falta de transporte público de fácil acesso, prejudica ainda mais os moradores que precisam sair muito cedo para trabalhar ou estudar, ou que chegam tarde.

ocupa3Área em rosa no mapa representa a dimensão da vila em relação ao bairro. Dados combinados do mapa disponibilizado pelo IPPUC e imagens de satélite do Google Maps      .

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) tem a atribuição de proteger, preservar, conservar e zelar o patrimônio ambiental, procurando uma melhor qualidade de vida e o desenvolvimento da fauna e da flora no Paraná. E tanto o IAP quanto o  IPPUC não quiseram se manifestar quanto indagados a respeito da Vila 29 de Outubro.

O IPPUC informou que este tipo de problema não é relacionado à área de atuação do Instituto, e afirmou que apenas o planejamento é de sua competência, mesmo com a seguinte definição de sua missão encontrada no website oficial: “Coordenar o processo de planejamento e monitoramento urbano da cidade, compatibilizando as ações do município com as da região metropolitana, em busca do desenvolvimento sustentável, por meio da formulação de planos e projetos urbanísticos alinhados ao plano diretor”. Enquanto o IAP não respondeu a nenhuma das tentativas de contato da equipe de reportagem.

ocupa4Esgoto a céu aberto imediatamente ao lado dos brinquedos da pracinha. Foto: Lukas Guibor

PROBLEMA SOCIAL X PROBLEMA AMBIENTAL

Para compreender melhor o problema, a cientista social Marcia de Oliveira respondeu a questionamentos sobre as motivações e as ações possíveis em relação às ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental.

AG Comunique – Por que, mesmo sabendo dos riscos, a população vai para áreas de mananciais?

Marcia – A população carente, que busca áreas para moradia nas grandes cidades, tem uma noção completamente diferente do que são “riscos” para sua existência. São grupos que, pelos motivos mais diversos, constroem uma compreensão sócio-cultural  de mundo própria.  Já vivem, diariamente, em situação de risco dos mais diversos e estão à margem da sociedade. Como esses grupos não têm acesso a vários serviços públicos, não possuem renda digna que permita a mínima qualidade de vida, não têm instrução suficiente que os permita buscar melhores empregos, migram de suas cidades para os grandes centros urbanos ou para municípios periféricos a estes na esperança de uma vida melhor. Buscar, por vezes, áreas de manancial surge como solução apenas por serem áreas “desocupadas” e sem utilização, passando, a esses grupos, a sensação de abandono por parte do poder público. Ora, se estão abandonadas, podem ser ocupadas. Via de regra, não têm clareza do crime ambiental que cometem, muito menos dos riscos a que se submetem morando em áreas com grande tendência a inundações e que propiciam grande instabilidade às residências erguidas ali em solo encharcado. O “risco” de uma desocupação é relativizado levando em consideração a crença numa possibilidade de regularização fundiária.

AG Comunique – Qual tipo de ação poderia ser feita para ajudar essa população?

Marcia – Imagino que existiriam duas frentes, começando por fazer uma espécie de mapeamento genealógico desses moradores, buscando seus familiares nos municípios dos quais saíram, tentando resgatar suas relações de parentesco e realocando-os nos locais de origem.

Isso deveria ser feito ao mesmo tempo em que órgãos como as companhias de habitação, do estado ou do município –  COHAPAR e COHAB –  e o Ministério das Cidades possibilitassem construções de unidades de programas como o “Minha Casa Minha Vida” nesses municípios de onde migra a população mais carente. Tal programa, no atual momento, disponibiliza quantidade maior de recurso para as grandes cidades e municípios das regiões metropolitanas, o que gera um problema maior, pois “estimula” a vinda de grupos familiares para estas regiões, criando expectativas que, por vezes, não podem ser atendidas. Além disso, descentralizar os polos de desenvolvimento dos Estados, criando emprego e renda, investindo mais em educação e saúde em municípios “menores” também ajuda a controlar os índices de migração em busca de uma vida melhor.

AG Comunique – Qual a relação do governo com essas populações? Existe alguma forma de auxílio, de ajuda?

Marcia – O poder público tem, em suas diferentes esferas (municipal, estadual e federal) formas diversas de tentar ajudar populações carentes, que se aplicam, também, aos moradores de áreas de ocupação em mananciais. O famoso Cadastro Único, em que há registro de pessoas carentes com dados detalhados de sua situação, permitindo o acesso a bolsas de auxílio e o cadastro em programas de moradia, como já citado acima, são algumas formas de ajuda.

O Bolsa Família, vinculado à presença das crianças em escolas, do governo federal, e o programa Família Paranaense, vinculado à capacitação profissional por parte dos beneficiados, do Governo do Estado, são formas de auxílio que visam amenizar a dificuldade financeira, bem como qualificar o cidadão carente a buscar formas de trabalho que remunerem mais adequadamente.

ocupa5Lago inteiramente poluído no meio da Vila. Foto: Lukas Guibor.

Quando questionado sobre as ocupações irregulares em áreas de mananciais, o coronel da Defesa Civil, Gabriel Mocellin Junior, discorreu sobre as questões, afirmando que não existem riscos para a população habitante desses locais, visto que são áreas comumente inabitadas, apenas um “lote desocupado”, em suas palavras. Apesar disso, o coronel se contradiz, lembrando, no fim da entrevista, que existem riscos como alagamentos ou desmoronamentos nas ocupações em áreas de encosta. Ele diz também que é nesses momentos em que a população deveria acionar a Defesa Civil. Segundo Mocellin, em lugares como Piraquara – município que é, quase em sua totalidade, de áreas de manancial, mas que tem ocupações urbanas e rurais – não existem riscos por serem áreas regulamentadas e onde quase não ocorrem alagamentos. A obrigação é do município, informou o coronel, que deve regulamentar as áreas que podem ser utilizadas pela população.

Mocellin diz, ainda, que um dos maiores problemas são os riscos que as famílias habitantes de áreas de ocupação em manancial ofertam, como o desmatamento e a poluição desses locais, que muitas vezes servem de fonte de água para outros municípios. Esse é, então, um problema ambiental, que, nas palavras do militar, poderia ser alterado com mais orientação para as pessoas e com a criação de políticas públicas de construção de moradias.

ONG COLABORA COM HABITAÇÕES

O organização não governamental TETO foi citada por Orivaldo Solar Peres, presidente da Associação de Moradores da Vila 29 de Outubro, como um ponto de auxílio para a população. Foi realizada uma entrevista com uma voluntária da TETO, a estudante de Engenharia Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Isabella Bonatto, buscando conhecer melhor a organização e a sua forma de trabalho com as ocupações irregulares existentes em Curitiba.

AG Comunique – O que é a TETO?

Isabella – O TETO é uma organização não governamental que trabalha pra superação da pobreza, através do desenvolvimento comunitário e do trabalho em conjunto entre moradores e voluntários. Surgiu no Chile em 1997 e está no Brasil há 10 anos, além de outros 18 países na América Latina e Caribe. Um dos principais projetos que a ong realiza é a construção de casas emergenciais em assentamentos precários, que é a construção de um módulo habitacional de madeira de 18m2, que proporciona às famílias uma vida mais digna e a garantia de um dos direitos fundamentais da constituição: o direito à moradia. Além disso, o TETO trabalha com mapeamento e coleta de dados de comunidades e também com o trabalho contínuo na comunidade, por meio do desenvolvimento de projetos que atendam às principais demandas dos moradores.

AG Comunique -Como funciona a ação da TETO nas ocupações irregulares?

Isabella – Hoje o TETO trabalha no Paraná nas comunidades Caximba, Independência, Portelinha,  Vila Nova e Parolin, sendo todas áreas de ocupação irregular. As duas primeiras são áreas de preservação ambiental, por estarem localizadas nas margens do Rio Iguaçu,  e as demais são ocupações em propriedades privadas. Existem alguns principais impedimentos do trabalho por este se dar ocupações irregulares, tanto relacionado à construções quanto ao trabalho contínuo.

Temos uma restrição quanto à construção da casa para a família: os moradores devem desconstruir sua casa antiga para que a construção do TETO seja realizada naquele mesmo terreno, o que garante que não se fomenta a expansão de ocupações irregulares.

Quanto ao trabalho contínuo, algumas das principais demandas apontadas pelos moradores, como saneamento e iluminação, são direitos negados pela condição de irregularidade em que vivem. Então as equipes que trabalham nas comunidades são responsáveis por orientar os moradores quanto aos processos de regularização ou a cobrança desses direitos perante o poder público. Podem ser realizados alguns projetos alternativos quanto a isso, mas soluções definitivas como manilhamento não podem ser feitas pelo TETO por ser de responsabilidade do poder público.

AG Comunique -Qual é a relação da TETO com as associações de moradores?

Isabella – Aqui do Paraná apenas a comunidade Portelinha tem associação de moradores reconhecida pelos moradores (Caximba, Parolin e Independência têm, mas os moradores não reconhecem). O TETO sempre busca trabalhar em conjunto com a associação de moradores, seja em projetos desenvolvidos na comunidade ou em ocupação de espaços públicos como os conselhos municipais. Nas demais comunidades em que não existe associação e esta é uma demanda dos moradores, existe uma frente de trabalho para viabilizar a criação da associação.

AG Comunique – E com órgãos públicos?

Isabella – O diálogo do TETO com os órgãos públicos varia de país para país e também da abertura do governo federal, estadual ou municipal vigente. No Paraná, nos relacionamos principalmente com a prefeitura e/ou entidades ligadas s ela, como secretarias municipais (de habitação, por exemplo), entre outros, essa relação ainda é bem superficial, uma vez que o TETO veio para o estado há menos de dois anos e esses laços ainda estão sendo construídos.

 

GLOSSÁRIO:

Área de Proteção Ambiental (APA) – Unidade de conservação destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes, para a melhoria da qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais. O objetivo primordial de uma APA é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, orientando o desenvolvimento, adequando as várias atividades humanas às características ambientais da área.

Ocupação Irregular – empreendimentos realizados à margem da legislação urbanística, ambiental, civil, penal e registrária, em que se abrem ruas e demarcam lotes sem qualquer controle do poder público. Estes terrenos são em seguida alienados a terceiros, que rapidamente iniciam a construção de suas casas. Os assentamentos assim constituídos não obedecem a qualquer planejamento urbanístico e são totalmente carentes de infra-estrutura.

Os loteamentos clandestinos podem ser promovidos tanto pelos proprietários do terreno quanto por terceiros.

Plano Diretor – “é um documento que sintetiza e torna explícitos os objetivos consensuados para o Município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões dos atores envolvidos no processo de desenvolvimento urbano convirjam, tanto quanto possível, na direção desses objetivos.” (SABOYA, 2007, p. 39).

(*) Estudantes de Comunicação Organizacional da UTFPR

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