O AVANÇO NO RECONHECIMENTO LEGAL DOS DIREITOS LGBT

Cristiano Sousa, Jessica Maranho, Kamila Silva, Simone Adams e Tarcila Garcia (*)

A sexualidade humana é formada por uma múltipla combinação de fatores biológicos e sociais e, basicamente, é composta por três elementos: o sexo biológico, a orientação sexual e a identidade de gênero. Nesse contexto, a Diversidade Sexual é assimilada como infinitas formas de vivência e de expressão da sexualidade.

Durante muito tempo, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros – público reconhecido pela sigla LGBT – foram agredidos verbal e fisicamente, excluídos do convívio familiar, impedidos de manifestar afeto em público e até assassinados. Isso, simplesmente, por se sentirem atraídos afetiva ou sexualmente por pessoas do mesmo sexo ou gênero, ou por terem identidade de gênero que não condiz com o sexo biológico.

diversidadeA sigla LGBT também é utilizada como nome de um movimento, que luta pelos direitos dos homossexuais e, principalmente, contra a homofobia. Foto: Tarcila Garcia

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A PRIMAVERA SECUNDARISTA E A REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Amanda Cardoso, Gabriel Abreu, Joyce Franco e Rodolfo Egito (*)

Encaminhada ao Congresso Nacional no dia 22 de setembro de 2016, a Medida Provisória (MP) 746, que propõe a reformulação do Ensino Médio, tem movimentado o campo da educação no País. Entre as grandes mudanças da proposta estão alterações na estrutura desta etapa da educação formal, com ampliação progressiva da carga horária até 1.400 horas, flexibilização das disciplinas e autonomia para as instituições de ensino.

A maior parte do projeto não é novidade, pois já vinha sendo discutido por especialistas e políticos durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. O professor Geraldo Balduíno Horn há algum tempo vem estudando, junto ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Ensino de Filosofia (Nesef), da Universidade Federal do Paraná, as ações e o tipo de negociações que acontecem no MEC envolvendo a questão do Ensino Médio. Em entrevista à Ag Comunique, ele fala sobre a medida provisória: “o problema não está só no conteúdo (da MP), mas na forma como ela se apresenta”.

Uma das grandes diferenças do tratamento da questão durante o governo Dilma para o governo Michel Temer é que a reforma não havia sido apresentada como Medida Provisória e estava longe de ser votada em Congresso. O professor Horn complementa que esse formato de apresentar políticas “pode ser considerado como um desdobramento do golpe e do modus operandi, em uma expressão mais marcada, do governo atual”. Para ele, também “é um governo ilegítimo, porque ele não representa as condições próprias”.

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COMEÇA DISPUTA PELA PREFEITURA DE CURITIBA

Flávia Cruz  (*)

Faltando menos de três meses para as eleições municipais, a disputa pela Prefeitura de Curitiba  –  e dos demais municípios brasileiros – começa a ganhar ritmo envolvendo os partidos e coligações que têm até o dia 15 de agosto para indicar e inscrever seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal Eleitoral do Paraná, grande parte das convenções partidárias deve se realizar antes do final deste mês. Alguns nomes,  conforme publicação do Portal G1 do dia seis de abril, já integram as listas de possíveis candidatos. O cenário político do Paraná hoje conta com 34 legendas partidárias que estão estudando a confirmação dos candidatos e as possíveis coligações.

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